“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoCondições de segurança
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
O contraditório atualmente resguardado pela legislação adjetiva é muito mais do que o simples direito de falar no processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoForo de eleição
No âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão No Código de Processo Civil, com especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoPenal ou civil
A jurisdição, enquanto poder, é una e indivisível, logo, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil, a qual aplica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoLegalidade material
Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros assuntos.Pelo princípio da legalidade em sentido estrito, no...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoExtinção da pessoa natural
Em nosso ordenamento, ela é admitida para os casos de exclusão do direito sucessório e, ainda, no caso de indigno do oficialato...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Extinção da pessoa natural
- ConceitoPressupostos do dever de indenizar
A exceção encontra-se nos casos de responsabilidade civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- ConceitoDireito à informação
apresentem”.A eficácia do direito à informação não se restringe ao cumprimento formal de indicar os dados especificados no...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação