“Fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoPerdão judicial
É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a in...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
ConceitoInjúria real
A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art....
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria real
ConceitoConstrangimento ilegal
O crime de constragimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoAborto legal
O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, cha...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
ConceitoHomicídio culposo
O homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atua...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoAborto majorado
A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empreg...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
ConceitoEstupro
O crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoExceção da verdade
nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: ressalva que busca proteger...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade