JurisHand AI Logo
|

Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoRelação de Consumo

    assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo é indispensável à...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoJurisdição

    Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e  – inclusive à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Acordo de não persecução penal está na exigência da confissão, apontada pelos doutrinadores e estudiosos como uma violação à...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoDano

    Logo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoDivulgação de segredo

    tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa mediante ação penal pública condicionada à...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    de vulnerável se encontra previsto no artigo 218-B do Código Penal e consiste nas ações de “submeter, induzir ou atrair à...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoDescentralização

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização