Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoRegras geraisContanto que sejam obedecidas as particularidades das respectivas obrigações (como, por exemplo, quanto à possibilidade de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoTipologia dos direitos fundamentais(Norberto Bobbio).Alguns autores chegam a falar de uma quinta dimensão, ainda não consolidada, que seria atinente à questão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoÓrgãos do poder judiciárioComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoOrganização e competências dos municípiosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoSistema de precedentes judiciaissociais e excessiva judicialização de conflitos acabaram por tornar os esforços legislativos obsoletos e insuficientes à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoAção declaratória de constitucionalidadeComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da república1...868788...112