Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoIn naturaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialfica evidente a indispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo e voltado à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciade discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoSistema de precedentes judiciaissociais e excessiva judicialização de conflitos acabaram por tornar os esforços legislativos obsoletos e insuficientes à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoConexão e continênciaNeste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelativa ou absolutade determinação e fixação de competência, a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoDevido processo legal substancialconcretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade do processo e alcance da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancial1...848586...109
