“Fraude à execução” em Conceitos
- ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
Tal como nos demais direitos sociais (ver, p. ex., direito à educação e direito à cultura), o direito ao desporto também...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto
- ConceitoOrganização dos poderes
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoAtribuições
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoPublicidade
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoCidadania
Marshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoFederação
caracterizada pelo Estado unitário, e a plural, que é a união ou a sociedade de Estado, que dão origem ao Estado federal, à...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPessoas jurídicas de direito privado
Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder para a execução de um programa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Pessoas jurídicas de direito privado
- ConceitoAssistência social
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social