Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoFunções essenciais à justiçaà Justiça:- O Ministério Público.- A Advocacia Pública.- A Advocacia.- A Defensoria Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCrimes contra a pessoavida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.PenalCrimes contra a pessoaConceitoGarantia a não autoincriminaçãoprejudiciais à sua defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoCrimes contra a vidaA doutrina critica A postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas A crimes de menor relevância, como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçopagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; (b) a receita...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoCrimes contra a liberdade sexualO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Estupro.- Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoDocumentação a cargo do empregadorda execução do contrato de trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregador12345...154
