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Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    magistrado, em prol da instrumentalidade das formas e alcance da correta finalidade, pode convalidar a falha ou oferecer à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    - Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo d...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a situação do segurado aposentado que decide regressar à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    A Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público ou à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações