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Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoTempo de pagamento

    A exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente, riscos à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Vale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    à necessidade de se fazer cumprir a lei, estipula a norma que, em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Entretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    justiça, especialmente voltado à tutela de interesses individuais de menor complexidade e menor valor econômico.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    O usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, com vistas à prestação do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado