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Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Públicos

    de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoHipóteses

    poderes e competências do ente federativo intervindo justamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoControle ou tutela

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    contratação da pessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    desigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental do território brasileiro e busca empenhar esforços à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoJustiça federal

    estaduais especializadas para julgamento, em primeiro grau, das ações afetas à União.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal