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Embora seja apenas um juízo avaliativo primário, a doutrina aponta que tal ato confere ao indiciado o status de investigado...
O sistema inquisitivo ou inquisitório era amplamente utilizado durante a Idade Média.
indivisibilidade pode ser característica natural do bem (exemplo, um animal), pode ocorrer por determinação legal (quando a...
A emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.a emancipação é classificada em voluntária...
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...
em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.a doutrina, então, possui três teorias elaboradas a...
A modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...