Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoAcesso universal e igualitáriocom os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do que isso, é uma ferramenta de justiça social, sendo indispensável à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoRegras geraisimediata - que devem ser pagas à vista.- Obrigações de execução diferida - que devem ser pagas em parcela única, mas em...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoPrincípios do ensinoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoinstalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeiii) previdência social.Tal como faz com o conceito de seguridade social, a interpretação constitucional dada ao direito à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoFérias anuaisAo assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoLivros de registros de empregadosalém da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca atuar como verdadeiro instrumento à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoAliciamento para o fim de emigraçãopara o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar trabalhadores, mediante fraude...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigração1...131415...109
