Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoRoubo simplesCódigo Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoNegócio jurídico anulávelPor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoEspecialidadedotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoParticipação da iniciativa privadaconforme insculpido no art. 209, da CF, o ensino é livre à iniciativa privada.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoSaúdesaúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física, mas também à mental e social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoscompreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAcesso universal e igualitáriocom os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do que isso, é uma ferramenta de justiça social, sendo indispensável à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitário1...131415...112
