Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesDe modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoDignidade da pessoa humanaÉ considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoOrganização político-administrativaComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoOrganização do estadoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoPrincípios(iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à criação de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoJulgamento da Licitaçãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...108109110111112
