Busca AIConceitosTodas as Áreas“Foro de eleição” em ConceitosConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisque as desigualdades também ocorrem fora da relação Estado/particular, no caso entre os próprios particulares, devendo ser...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDevido processo legalProcesso Civil, ao qual cabe conformar e, no que for possível, pôr de forma mais prática como os princípios constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoSimulaçãodoa ao amante.A nulidade relativa causa a nulidade absoluta do negócio simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoHomicídio doloso qualificadoem razão da especial reprovabilidade do modo pelo qual o homicídio foi cometido.- Veneno: é um meio insidioso e cruel.- Fogo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoPartidos políticosde diversas formas.Quando fora do poder, os partidos exercem função importantíssima nos regimes democráticos, que é o de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoContraditório substancialpretendido não é evitar o inconformismo das partes com uma eventual decisão desfavorável, mas sim que o processo corra fora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoDecreto do Poder Concedentetitularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, sua execução pode ser dada a um particular, se assim for...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosfísicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem como as pessoas jurídicas e os entes despersonalizados, no que for...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...8384858687
