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Foro de eleição” em Conceitos

  • ConceitoObrigação principal e acessória

    qualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoAjuda de Custo

    stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoIndenização de Transporte

    contexto, podemos entender o agente público como “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Assim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoAdicional de Férias

    Administrativa (Lei nº 8.429/1992), corresponde àquele “que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    ser determinada pelo executor da medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas