“Foro de eleição” em Conceitos
- ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- ConceitoDireito adquirido
Assim, sempre que um período aquisitivo for integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), o trabalhador passa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoConduta, ação ou omissão
Isso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
- ConceitoOrdem legal de imputação
A lei brasileira deixou de definir como se procederá quando não for possível estabelecer um critério de preferência conforme...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoHoras extras
Qualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoPoderes
devendo analisar as peças processuais, convocar as partes a participar do processo, realizar a instrução probatória (quando for...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito
Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito
da definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito