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Fornecimento” em Conceitos

  • ConceitoFornecimento

    Assim, é possível que, mesmo com o fornecimento do EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    tais como, mesa e cadeira ergométrica.Assim, o contrato deverá especificar de forma clara a responsabilidade pelo fornecimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O fornecimento desses bens ocorre, geralmente, por meio de licenças de uso, muitas vezes com tempo limitado ou condicionadas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    vi) pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode ser pago em pecúnia (forma mais usual), pelo fornecimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Trata-se da chamada teoria da aparência estendida à cadeia de fornecimento, segundo a qual o consumidor vê na plataforma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    comercial ou industrial: atividades que buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico (p. ex., fornecimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoAssistência social

    CF).Pretendendo muito mais que o mero fornecimento de ajuda, as ações da assistência social buscam de fato promover a “integração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social