Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formas de pagamento” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos municípios(arts. 1º, caput, e art. 18, da CF).Sobre o modelo brasileiro, a forma de federação escolhida foi aquela na qual a maioria...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPreservação do valor real dos benefíciosde pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores, uma coisa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoAtualização do valor das multaspena de total abandono prático da norma....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoPoder judiciárioEvidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoConteúdo e abrangênciaa uma previsão processual, cuidando a atual legislação adjetiva de vislumbrar as formas de viabilização e realização da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoInvestigadooferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso habitual e não ter sido beneficiado nos últimos 05 anos em acordo de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoTeoria geral das obrigaçõesDireito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades das obrigações, suas formas...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoModalidades e natureza jurídicaum modelo centralizador de Administração Pública, sendo este insuficiente à realização do interesse público de forma eficiente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídica1...686970...156