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Formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    de validade para a legislação processual e, consequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoIntervenção

    A Constituição Federal de 1988 adotou o federalismo como forma de Estado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoFraude contra credores

    credor quirografário que receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    segurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    público com a folha de pagamento de cargos ativos e inativos).A vitaliciedade concedida apenas a alguns cargos (p. ex, procuradores...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    a manutenção do pacto federativo: diante de hipóteses bastante excepcionais (e previstas de forma taxativa no texto constitucional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoEmpregado rural

    pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural