“Formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoConceituação e não caracterização
Conceitualmente, o teletrabalho não é espécie de trabalho externo, mas sim de trabalho à distância, eis que realizado fora...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoCultura
formas de manifestações culturais.Integram o direito à cultura: - Liberdade de expressão intelectual, artística e científica...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
de nítida desequiparação de forças, a parte mais fraca não consegue influir da mesma forma no processo, não conseguindo,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoFérias
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTarifas
porém, alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua fruição, a qual dependerá...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
A cessão de crédito a título gratuito, por sua vez, não possuirá esse teor econômico.A cessão mediante pagamento (onerosa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
- ConceitoCompetências
leis e atos normativos.- Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoServiço militar
Para que possa fazê-lo de forma satisfatória, conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar