“Formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoIn natura
setenta por cento) do valor do salário mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento em dinheiro de, no mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEm dinheiro
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
que tal regramento geral será excetuado, a saber, o pagamento antecipado, e no caso de vencimento antecipado da dívida (...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoRegras gerais
A lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
de forma antecipada em casos específicos estabelecidos no art. 333 do CC.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoHipóteses de cabimento
na devida forma: Diz respeito às situações em que o credor esteja, de forma justificada, impossibilitado de receber o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoRequisitos
adicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoOrdem legal de imputação
Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação