Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formas de pagamento” em ConceitosConceitoHomicídioO crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoLesãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoDisposições geraisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoDano estéticoe estético, ou seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento de SERGIO...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoPoder executivode veto ou mesmo de sanção).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoImpessoalidadenormas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegime jurídico administrativonormas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público, o CNMP deve verificar o exercício do poder de “autogoverno" do instituição ministerial, é dotado de...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério público1...134135136...156