Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoInviolabilidades - imunidades materiaismilitar, lhes foram tolhidas e muitos congressistas foram cassados e perseguidos pelas autoridades no poder.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoPrincípios e diretrizesprevisão constitucional de seguridade social se dá na Carta de 1824, repetindo-se ainda de forma tímida nos textos posterioes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoControle ou tutelaforma subordinada à lei.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoConsiderações geraisos objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoFatos ilícitosno Livro III, Título III do Código Civil, desmembra-se em fato ilícito típico (art. 186) e abuso de direito (art. 187).CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoPericlitação da vida e da saúdeA doutrina critica os tipos presentes no capítulo visto que, como o avanço da medicina e o desenvolvimento de medicamentos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoMaus-tratospraticar a conduta em uma das formas previstas no tipo:- Privar de alimentação: modalidade de crime permanente, em que é...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratos1...939495...145
