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Forma no plano de existência” em Conceitos

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    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
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    • Administrativo
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    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
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    • Penal
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    • Tipos de ação penal
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    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
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    • Constitucional
    • Organização do estado
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    • Intervenção dos estados nos municípios
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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
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  • ConceitoCorrupção de menores

    O crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...

    • Penal
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  • ConceitoDefensor

    complementação das investigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no...

    • Processo Penal
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