Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoCausas de nulidadede existência, como partes, vontade, objeto e forma.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoObrigações líquidas e ilíquidaspara a quantificação (CPC, art., 509, II).- Arbitramento: quando não houver elementos objetivos suficientes, nos autos ou fora...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoProteção do salário mínimoO Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoportanto, sobre este agir de forma colaborativa e apta a efetivamente interferir no resultado da ação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoRegras geraisTal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoDireitos de segunda dimensãoPressupõem a igualdade em sua plenitude, também no aspecto material, de forma que os iguais devem ser tratados de forma igual...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...505152...145
