Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoDireito de Petiçãode investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Sendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoRegras geraisnos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve entregar sacas de arroz e B sacas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoPessoas jurídicas de direito privadopessoas com a finalidade de cultuar determinada força ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegime próprio de previdência sociala Constituição Federal também prevê a existência de um regime próprio de previdência social (RPPS).As regras gerais para...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoComposiçãoPara que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoPeríodoas férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme redação do §...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...444546...145