“Forma no plano de existência” em Conceitos

ConceitoHipóteses de Extinção
Rescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
ConceitoApropriação de tesouro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro
ConceitoConceito de processo público
Como consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
ConceitoObrigação de dar
O legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoRegime de previdência privada
forma clara e completa ao interessado, lhe sendo assegurado o pleno direito de acesso a todas as informações de gestão do...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoCessão de crédito
qual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional".Nota-se, portanto, a necessidade da existência de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
ConceitoRegras gerais
Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais