“Forma no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoPoderes
da atribuição jurisdicional o poder de determinar movimentações no processo e de, formado seu convencimento, sobre este...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPrincípio da reparação integral
forma a manter o equilíbrio entre o prejuízo causado e a indenização arbitrada.A competência do juiz de arbitrar o valor...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
consagrou da seguinte forma:- Perda: cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, que se dá em razão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
- ConceitoFunção
ordenamento jurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoDuração normal
O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoPoderes
forma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoElementos
Pensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPrincípios
se dê de forma organizada e efetiva, observados os contornos e limitações para sua atuação.Tal como outros institutos legais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios