Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoCâmara dos deputadosnos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoDireitos do nascituroaborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoPública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas que cometer no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoSeguridade socialBuscando a melhor compreensão do que é a seguridade social, vale lembrar ser esta desdobramento da Ordem Social vislumbrada no...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoMunicípiostambém por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas próprias e um papel a desempenhar no...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoFurto qualificadodividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode vir a sê-lo...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPresente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoSenado federalDesta feita, todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federal1...141142143144145