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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCâmara dos deputados

    nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoDireitos do nascituro

    aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas que cometer no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoSeguridade social

    Buscando a melhor compreensão do que é a seguridade social, vale lembrar ser esta desdobramento da Ordem Social vislumbrada no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoMunicípios

    também por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas próprias e um papel a desempenhar no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoFurto qualificado

    dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode vir a sê-lo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoSenado federal

    Desta feita, todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal