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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    exercício de diversos direitos e garantias fundamentais no decorrer da lide.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoFraude à execução

    O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoLegalidade

    e (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Durante os períodos de turbulência política no Brasil, a tripartição dos poderes se manteve formalmente, contudo, no campo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoFérias

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoFato ilícito típico

    Fatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem (por ação ou omissão), violam uma norma jurídica causando...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    O crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoCompetências privativas

    art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma os senadores -, o Senado Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas