Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasprecisamente o estado de defesa e o estado de sítio, devem ser decretados e funcionar seguindo expressamente o previsto no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoReintegraçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoRecursos em espécieOs recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoSaúdeao particular (art. 199, da CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoLicitaçãoprocedimento licitatório.Por sua vez, podemos compreender a licitação como sendo o conjunto de atos realizados de forma...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoRegime jurídico dos militaresprevistos no Código Penal Militar, que os relaciona e classifica, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoAcepção e alcancede falar no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoNatureza do poder constituinte originárioincondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista: não se funda no...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originário1...118119120...148