Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoDevedorDessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoObrigações AlternativasSalvo se houver negociado de forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoIndivisibilidadeDesta forma, o titular da ação, ao realizar o juízo de conveniência, se optar por não oferecer a denúncia ou queixa em relação...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoParticipação da iniciativa privadada segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoRegime jurídicodeslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoDireitos e Obrigaçõesmuito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais direta, Meirelles (2015)...AdministrativoServiços públicosDireitos e Obrigações1...114115116...145
