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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoQuitação

    forma parcelada (quotas periódicas), a quitação da última implicará na presunção de quitação de todas as anteriores, até...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    o disposto no art. 37, X e XI."...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoDiárias

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoAdvocacia pública

    forma direta na concepção da realização de políticas públicas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    que seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve escolher por si, sem intermediários...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    O Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    nosso dia-a-dia de forma constante e, às vezes, imperceptível.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública