JurisHand AI Logo

Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    forma exacerbada tal bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    provas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoTutela Coletiva

    dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam proteção adequada pela via individual.O...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    processada e, eventualmente, o seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoPartes

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    No entanto, é possível que fungibilidade recaia sobre bens imóveis, como por exemplo No caso de desmembramento de um loteamento...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    os quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla e abrangente (ARAÚJO, 2021)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios