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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoConceito atual

    ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoAtividade política

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    riscos no ambiente digital.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoCapacidade

    A capacidade de fato, portanto, pressupõe a existência da capacidade de direito.A capacidade jurídica plena é conferida às...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    que todas as partes envolvidas no processo estejam plenamente informadas sobre os atos e termos processuais.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa