“Formação de municípios” em Conceitos
- ConceitoLegalidade material
A legalidade formal demanda a estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoConceito
legislador da reforma processual voltou suas atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
lista tríplice elaborada pelo próprio TST.Junto ao TST também devem funcionar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
independência e de formação de novos Estados também foram ficando mais complexos, reconhecendo-se a necessidade de se conformar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
- ConceitoAcento constitucional
O devido processo legal foi evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoRemoção
uma eventual necessidade de alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo município que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoOrigem Histórica
as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder alterá-las.O Contexto Histórico e a Formação do Direito...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoAdvocacia pública
Estado e pela Procuradoria Geral da Fazenda Estadual.Por fim, a Advocacia Pública também pode se fazer presente nos Municípios...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública