“Formação de municípios” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoObrigação de restituir
de dar coisa certa disser respeito ao dever de restituir o bem ao credor, a perda ou a deterioração da coisa antes da tradição...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoClassificação
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoEspécies
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoCaracterísticas
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo
- ConceitoEstado de perigo
a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade entre...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoResponsabilidade civil e penal
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal