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Formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoPoder Concedente

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    vedação de emendas na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio (§ 1º).

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoTarifas

    de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o do Estado Social Democr??tico e de Direito.Assim, as fun????es estatais est??o divididas e s??o exercidas por tr??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIntervenção

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    O poder constituinte, apesar de estar concentrado na nação, atua a partir da delegação a determinados representantes, durante...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPoderes da união

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união