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Formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoPoder Concedente

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoTarifas

    de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    O poder constituinte, apesar de estar concentrado na nação, atua a partir da delegação a determinados representantes, durante...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIntervenção

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoPoderes da união

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoDano qualificado

    Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoConceito atual

    Democrático de Direito, estando atualmente conectado tanto ao princípio da juridicidade, como da própria legalidade em sentido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual