Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formação de estados” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisestando atrelados à noção de direitos subjetivos atribuídos ao indivíduo enquanto pessoa.Quanto à perspectiva objetiva,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoRepúblicaprincipaisMaquiavel (1469-1527), com sua teoria sobre os “ciclos de governo", entendeu que todos os Estados foram ou são...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoAbortoO aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais de um TRT), mas sim a quantidade de demandas trabalhistas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoGarantia a não autoincriminaçãono CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoPresidente e Vice-presidenteO chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoAutonomia internaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoRegime jurídico dos militaresde formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...798081...109
