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Formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoPluralismo político

    ter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo que esta corresponde a uma necessidade do Estado.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEducação

    competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa concorrente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    de formação das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoRegiões administrativas

    das regiões administrativas sempre coincidem com limites dos Estados que as integram, não havendo Estados que ocupem mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    ser um Estado, portanto, há necessidade de ter garantida a autodeterminação, a independência em relação a outros Estados...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoInfanticídio

    Estado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio