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Formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    ser um Estado, portanto, há necessidade de ter garantida a autodeterminação, a independência em relação a outros Estados...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoInfanticídio

    Estado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    forma de Estado composto, a Federação.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoSoberania

    nível externo garante a independência, já que os demais Estados estão obrigados a abster-se de qualquer ação sobre o território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPartidos políticos

    o povo e o Estado no processo de formação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Distrito Federal e Municípios.Pelo modelo federativo, tem-se a união de dois ou mais Estados, a fim de formar um novo ente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoIntervenção

    o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos o moderno federalista brasileiro).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção