Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formação de estados” em ConceitosConceitoNormas do ministério do trabalhoos equipamentos a serem obrigatoriamente utilizados e as condições especiais a que estão sujeitas a operação e a manutenção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoCampanhas de conscientização públicaestratégias preventivas de formação e esclarecimento.O art. 55, §4º, do CDC reafirma esse compromisso ao determinar que...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrenteslegislativas concorrentes entre União, Estados e Distrito Federal.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPlano nacional de culturabens culturais.- Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoart. 214, da CF): - a erradicação do analfabetismo.- universalização do atendimento escolar.- a melhoria do ensino.- a formação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPlebiscitoe estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o plebiscito será convocado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscito1...484950...111
