Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formação de estados” em ConceitosConceitoMonopólio estataljurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou função...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoEstado democrático de direito(Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de fornecedorbase as previsões da Constituição Federal que reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorsituação esta que demanda a postura mais protecionista adotada pelo CDC.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidor12345...109