Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formação de estados” em ConceitosConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoSistema único de saúdeA realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoNacionalidade origináriadoutrina entende a expressão “a serviço do Brasil" como todas aquelas que estejam relacionadas às atividades da União, Estados...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosdiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoNacionalidade derivadabrasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoParticipação de Empresas Em Consórciofruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoCláusula de desempenhoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoConselho nacional de justiçaJustiça (CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça1...373839...109
