“Formação de estados” em Conceitos
- ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
- ConceitoEstado de perigo
O estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou salvar alguém de sua...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoHipóteses
A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoHipóteses
Considerando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoMinistros de estado
Ainda, os Ministros de Estado também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoRegime jurídico
deixando as Forças Armadas para organização pela União, e as polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoEstado de defesa
no que se denomina “sistema constitucional de crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoEstado de sítio
de estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio