Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forças armadas” em ConceitosConceitoPoder constituinteÉ a vontade de forças políticas estabelecidas a priori a responsável por esse fundamento, tendo o poder de disciplinar os...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPagamento com sub-rogaçãoem uma relação obrigacional, há a substituição do credor.A sub-rogação pessoal pode ocorrer em diversas situações, por força...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRegras geraisDessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoAtribuiçõesArmadas, enviar o plano plurianual e outras.As demais atribuições previstas no art. 84, podem ser divididas em atos do chefe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoConceitoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoTipologia dos direitos fundamentaisGanham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoConexão e continênciaALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoConceito de JurisdiçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de Jurisdição1...789...12
