“Forças armadas” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é, em verdade, um elemento normativo dotado de força...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
Fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas.- Planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
- ConceitoInternacional
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoSoberania
Estado.A noção de soberania está ligada a uma concepção de poder, com o intuito de reunir numa única instância o monopólio da força...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoRegras gerais
inicialmente acordados, qual seja: liberação do devedor com relação a sua obrigação.Esse efeito liberatório se dá por força...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoCrimes de responsabilidades
Armadas.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoOriginária ou derivada
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República