Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fontes” em ConceitosConceitoFontesa consequente aplicação da solução jurídica mais acertada para o caso, o julgador pode buscar apoio nas mais diversas fontes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoReceitas de outras fontesConforme apontam o art. 27, da Lei de Custeio, e art. 213, do Decreto nº 3.048/99, são exemplos de receitas de outra fonte...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoFontes do direito obrigacionalprimária das obrigações (fonte imediata); outra parcela apresenta a existência também de outras fontes (fontes mediatas)...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoSúmulasLeis do Trabalho (CLT) dispõe de forma mais detalhada e prática dos assuntos afetos ao Direito do Trabalho.Para além das fontes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoDireito comparadoassim a mais justa solução jurisdicional para aquela situação (MARTINS, 2021).Para tanto, o julgador deve buscar nas fontes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhodúvida acerca da forma de aplicação da norma.Tal como os demais ramos do Direito, o Direito do Trabalho pode se valer das fontes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitosomente quando existir uma autorização nesse sentido, o que é comum no direito do trabalho” (NASCIMENTO, 2020).- Equidade: fonte...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoDefesa do meio ambientede vida, para uma fonte de lucro.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente12345...8
