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Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento ao consumo

    consumo de drogas se encontra previsto no artigo 33, §2º, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "induzir, instigar ou...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoPrescrição de drogas

    O tipo visa a punir a conduta do profissional que prescreve ou ministra culposamente a droga sem que o paciente necessite...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoSaúde

    contexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    Não preenchido os requisitos, o crime será o de tráfico de drogas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.Cuida-se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    trabalhador, o qual pode (ou não) ser vítima de algum tipo acidente ou doenças do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    e adolescente, aqueles menores de 18 (dezoito) anos;VII - o agente financiar ou custear a prática do crime: diferencia-se...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena