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Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    do labor, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    o administrativa stricto sensu e/ou pol??tica, respons??vel pela idealiza????o e execu????o de atividades voltadas ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos detentores...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoCritérios do edital

    Ou seja, se um licitante em potencial entende que alguma previsão do edital ofende os princípios que norteiam a licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    do interesse público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    pedido formulado pelo Ministério Público, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoFérias

    medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm natureza dúplice, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoBens dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados